domingo, 21 de agosto de 2011

As Dez Virtudes - Presidente Gordon B Hinckley


Amor
"O amor é a única força que pode apagar as diferenças entre as pessoas ou criar uma ponte sobre o abismo da amargura."

Honestidade

"Nos nossos dias, os desonestos não são mortos, mas algo dentro deles morre. A consciência engasga-se, o caráter murcha, o auto-respeito desaparece e a integridade morre. Quão barato alguns homens e mulheres vendem os seus bons nomes!"

"Tanto a experiência como a sabedoria divina ditam que a virtude moral e a pureza pavimentem o caminho que leva ao fortalecimento do caráter, paz de mente e coração, e felicidade na vida."

Civismo

"O civismo significa a essência da cortesia, educação e consideração pelos outros. Toda a educação e realizações do mundo não contarão para muito a menos que estejam acompanhados por símbolos de cortesia, respeito pelos outros, caminhar a outra milha."

Aprendizado

"Independentemente do quão velhos nos tornemos, podemos adquirir conhecimento e usá-lo. Podemos adquirir sabedoria e lucrar com isso. Podemos crescer e progredir e melhorar e, no processo, fortalecer as vidas daqueles dentro do nosso círculo de influência."

Perdão e Misericórdia

"O ódio sempre falha e a amargura sempre destrói. Haverá virtudes mais en necessidade de aplicação nos nossos dias... do que o perdão, esquecer e estender misericórdia àqueles que possam ter errado contra nós ou nos desiludido?"

Economia e Diligência

"Elogio a todos as virtudes da diligência e economia... O trabalho e economia das pessoas fazem uma nação, uma comunidade ou uma família forte. O trabalho e economia fazem uma família independente."

Gratidão

"A gratidão é o princípio do civismo, da decência e bondade, de um reconhecimento de que não nos podemos dar ao luxo de sermos arrogantes. Devemos andar com o conhecimento que precisaremos de ajuda durante todo o caminho."

Otimismo

"O meu apelo é que paremos de procurar as tempestades e desfrutemos plenamente da luz do sol... Peço-vos que olhemos mais profundamente para o bom, que silenciemos as nossos vozes de insultos e sarcasmo, que nós, mais generosamente, elogiemos e apoiemos a virtude e o esforço."

 

"Grandes edifícios nunca se construíram em fundações incertas. Grandes causas nunca tiveram sucesso através de líderes vacilantes. A fé sempre esteve, e sempre deverá estar, na raiz de qualquer prática significativa e empenhada.”

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Condutas pela Internet têm enquadramento penal


8/8/2011

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Advogado elabora os 10 Mandamentos das Redes Sociais para que os usuários não corram o risco de cometer crimes e nem de ser vítimas de criminosos virtuais

Vivenciamos uma época em que é impossível e ilógico tentarmos deixar de utilizar os recursos tecnológicos e os serviços disponíveis na grande rede mundial de computadores, seja para fins pessoais ou profissionais, sendo a evolução exponencial das mídias sociais mais um grande marco dessa era, surpreendendo e espantando a compreensão do ser humano.” A afirmação é do advogado Rony Vainzof no artigo Mídias Sociais e Questões Jurídicas, que ele escreveu especialmente para o E-Book "Para entender as Mídias Sociais”.

De acordo com o advogado, infelizmente, inúmeras pessoas se expõem, utilizam perfis falsos, mentem, ofendem, maltratam, ameaçam, traem, são racistas, vendem drogas, violam direitos autorais, violam segredos industriais, praticam concorrência desleal, tentam destruir a vida pessoal e profissional de terceiros. “Além disso, nos últimos anos já vimos casos gravíssimos de jovens se suicidando em razão de gravíssimos casos de cyberbullying, seqüestradores “caçando” suas vítimas na Internet, trabalhadores expondo segredos industriais aos concorrentes por irresponsabilidade ou intencionalmente”.
Vainzof explica que é necessário que a sociedade se conscientize de que é necessário fazer uso responsável das mídias sociais, bem como saber quais as conseqüências dos atos praticados pela Internet, que possui uma propagação mundial e imediata. “A regra geral da legislação penal brasileira dispõe que o desconhecimento da lei é inescusável (Art. 21 do Código Penal), ou seja, ninguém pode alegar o desconhecimento da Lei para se defender”, detalha.
O advogado enumera alguns crimes cometidos pela Internet e que são enquadrados das seguintes formas:
- Discriminação ou preconceito na Internet: crime previsto no Art. 20, §2º, da Lei 7.716/89;
- Calúnia, Injuria e Difamação por meio que facilite o ilícito: crimes previstos nos Arts. 138, 139 , 140, respectivamente, combinado com o Art. 141, inc. III, todos do Código Penal;
- Ameaça: crime previsto no Art. 147 do Código Penal;
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio: crime previsto no Art. 122 do Código Penal;
- Falsa Identidade: crime previsto no Art. 307 do Código Penal;
- Violação de Segredo Profissional: crime previsto no Art. 154 do Código Penal;
- Concorrência Desleal: crime previsto no Art. 195 da Lei de Propriedade Industrial (Lei n.º 9.279/96);
- Responsabilidade civil dos provedores de serviço de Internet que não adotam qualquer medida para remover o conteúdo indevido inserido por terceiros caso sejam previamente cientificados: Art. 186 do Código Civil;
- Responsabilidade civil dos pais pelos seus filhos menores de idade por atos ilícitos: Art. 932, Inc. I, do Código Civil;
- Responsabilidade do empregador sobre seus empregados no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele, por atos ilícitos: Art. 932, Inc. III, do Código Civil;
- usta causa para rescisão do contrato de trabalho por incontinência de conduta ou mau procedimento, violação de segredo da empresa, ato lesivo da honra ou boa fama contra qualquer pessoa e/ou superiores hierárquicos: Art. 482 da CLT, alíneas “b”, “g”, “j” e “h”.
Diante dos enquadramentos, o advogado Rony Vainzof elaborou “Os 10 Mandamentos das Redes Sociais”, onde os internautas podem seguir as dicas e ficar bem longe de qualquer tipo de crime e de criminosos virtuais, já que a Internet não é “um mundo sem lei”.
São eles:
I - Assim como na vida real, seja ético, honesto, integro, justo, sincero, bondoso e humano;
II - Leia atentadamente os termos de uso (contratos) das redes sociais antes de assiná-los digitalmente;
III - Utilize as opções mais restritivas de privacidade que as redes sociais disponibilizam;
IV - Não converse com estranhos nas ruas virtuais, não adicione amigos ou mantenha relacionamentos nas redes sociais sem ter certeza de que quem está do outro lado do computador são seus amigos na vida real;
V - Cuide de sua senha como você cuida da chave de sua casa. Ela é a sua autenticação na Internet;
VI - Não revele dados pessoais em redes sociais. Criminosos pesquisam o perfil das suas vítimas na Internet;
VII - Não tire fotos comprometedoras de você mesmo ou de terceiros, muito menos as exponha na Internet;
VIII - Não utilize identidade de terceiros, não seja racista, não ofenda, não ameace e não humilhe terceiros. Tudo isso é crime;
IX - Jamais incentive ou auxilie o suicídio;
X - Pense muito antes de se manifestar em qualquer rede social, pois o seu pensamento se eternizará na Internet, que muitas vezes não permite o direito ao arrependimento.
Fonte: AZ Brasil
Autor: Imprensa
Revisão e Edição: André Lacasi

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Com o dinheiro do povo



Carlos Alberto Sardenberg – O Estado de S.Paulo
Mesmo que a abertura da Copa do Mundo de 2014 não aconteça no estádio do Corinthians, o time paulista já está no lucro. E que lucro! Uma arena novinha em folha, totalmente financiada com dinheiro público, parte emprestada, parte dada. Desde já, é o primeiro dono de um belo legado da Copa.
O Corinthians tinha um terreno em Itaquera – doado pela Prefeitura de São Paulo – e um projeto de estádio, para o qual teria de buscar financiamento privado, como, por exemplo, está fazendo o Palmeiras em seu novo Palestra Itália. Ao se tornar estádio da Copa e, possivelmente, do jogo inaugural, depois de arquitetada a desclassificação do Morumbi, o empreendimento corintiano habilitou-se aos financiamentos e incentivos especiais. Mesmo não sendo a sede da abertura, o dinheiro público será providenciado, pois a nova arena permanecerá como única alternativa de jogos em São Paulo.
Eis como ficou o pacote de R$ 820 milhões para a construção de um estádio de 48 mil lugares, com capacidade para ser ampliado para 68 mil:
o BNDES emprestará R$ 400 milhões – isso, claro, não é dinheiro dado, pois o empréstimo terá de ser pago. Mas os juros são subsidiados e as condições gerais, melhores, por ser obra da Copa;
e a Prefeitura de São Paulo concederá um benefício fiscal de R$ 420 milhões. Isso é praticamente dinheiro dado.
A propósito, cabe aqui uma retificação. Tratamos deste assunto em artigos anteriores, salientando, então, que incentivo fiscal não é doar dinheiro. Como isso ocorreria? O empreendimento será administrado por um Fundo de Investimento Imobiliário (FII) e construído pela Odebrecht. O incentivo tradicional seria cancelar a cobrança dos impostos municipais (IPTU e ISS) sobre as atividades diretas ali, no canteiro de obras. Por exemplo: a subcontratação de pequenas construtoras não pagaria ISS.
Mas será mais do que isso. A Prefeitura emitirá uma espécie de títulos – Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento – e os entregará para o FII responsável pela construção da arena. Esse fundo poderá vender os certificados para empresas que tenham IPTU e ISS a pagar. Assim, contribuintes que pagariam seus impostos em dinheiro para a Prefeitura vão entregar certificados comprados do fundo.
Por que fariam isso? Porque obviamente vão adquirir os certificados com desconto no mercado financeiro. Assim, um certificado com valor de face de R$ 1 milhão pode sair por, digamos, R$ 900 mil. O fundo “corintiano” embolsa os R$ 900 mil, cash, e a outra empresa abate R$ 1 milhão de ISS e IPTU. A Prefeitura recebe os títulos e os cancela. E deixa de receber cash os R$ 420 milhões. Todo o dinheiro fica para o fundo aplicar no estádio. Sem precisar devolver nada.
Isso não cabe na expressão “dinheiro dado”?
Há, ainda, um problema aqui. Construtora e Corinthians dizem que o estádio sairá por R$ 820 milhões, a serem cobertos pelo financiamento do BNDES e pelos certificados da Prefeitura. Mas como estes serão vendidos com desconto, o fundo construtor receberá por eles algo em torno de R$ 375 milhões, supondo um deságio de 10%. Feitas as contas, faltarão uns R$ 45 milhões para os R$ 820 milhões orçados. De onde virá isso?
Além disso, se for confirmada como o palco do jogo de abertura (com a Seleção Brasileira), a arena corintiana vai receber mais investimento público. O governo paulista vai colocar algo entre R$ 60 milhões e R$ 70 milhões para instalar ali os 20 mil lugares provisórios e, assim, chegar aos 68 mil necessários para um “estádio abertura de Copa”. Como dizem diretores do Corinthians: o timão precisa de um estádio de 48 mil lugares; se a Prefeitura e o governo estadual querem a abertura, têm de pagar por isso.
O governador Alckmin sustenta que o investimento é para obter a abertura da Copa, evento que considera muito positivo para melhorar a imagem mundial de São Paulo. O prefeito Kassab bate na mesma tecla. Ambos acrescentam que o evento trará muita gente e muitos negócios para a cidade.
Será? Começa que essa conta é sempre muito duvidosa. Além disso, o caixa do governo é um só. O dinheiro que se gasta com Copa é subtraído de outras áreas e objetivos. Assim, cabe a questão: o que traz mais benefícios duradouros para o contribuinte-pagador, o evento Copa ou metrô, corredores de ônibus, escolas, hospitais, etc.?
Isso vale para todos os governos estaduais e prefeituras de cidades-sede. Todos colocam cada vez mais dinheiro na Copa.
Políticos e governantes fazem isso alegremente, tendo a certeza de que o povo quer a Copa e vai curti-la. Mas não pode ser assim, tão ligeiro. O certo seria ter colocado a questão claramente ao contribuinte. Assim: “Querem a Copa? O.k., mas é cara. Vai custar tantos bilhões de reais, a maior parte disso virá do governo, ou seja, do seu bolso. E esse dinheiro poderia ir para hospitais e escolas. Tudo bem?”.
Não houve debate. Só se pensou naquilo: ganhar a Copa no Maracanã. E muitos governantes garantiram que não colocariam dinheiro em estádios e obras que não fossem permanentes. Agora, estão invertendo as responsabilidades e os compromissos. E nos dizem: “Não queriam a Copa? Então vamos ter de gastar, e rápido, porque já está atrasado”.
Como se não fossem responsáveis por nada disso.
Todos os países gostam de fazer Copas e Olimpíadas. Alguns fizeram bem feito, outros foram muito mal. Estamos indo pelos maus exemplos. Mas quem sabe o debate ajude a salvar a Olimpíada.
E, para piorar tudo, a Seleção não joga bola. Já pensaram, gastar um dinheirão, gastar mal e ainda perder?

Drogas e Lixos Mortais da Engenharia Social



Liberadores da maconha – e outras drogas lícitas ou ilícitas menos votadas -, uni-vos no Inferno! Pois lá é o único lugar permitido para contabilizar mais uma perda gerada, precocemente, pelo vício, pela vaidade, pela gula, pela mentira, pelos falsos valores e, enfim, pelas ilusões de poder mundanas. O mundo das celebridades se chocou ontem com a perda da cantora britânica Amy Winehouse, de 27 anos, achada morta, na própria residência, em Camden, no norte de Londres, Inglaterra.

Terrível ironia do destino. Mais uma derrota simbólica para os engenheiros sociais daquele Reino Unido. A agora vítima Amy Winehouse era um instrumento do processo de Engenharia Social. Somos bombardeados pelo processo político-ideológico de construção psicossocial de regras padronizadas de conduta humana. Os ideólogos tentam regular nossa linguagem e nosso modo de agir, através da adoção prática de termos e expressões politicamente corretos. A Comunicação - o instrumento básico de construção do Poder Real – é usada para deformar mentes, construir, destruir e reconstruir conceitos que interessam ao sistema dominante.

A Engenharia Social usa a Comunicação, suas mídias e seus profissionais (agentes conscientes e inconscientes) para difundirem ideologias e conceitos subjetivos, imprecisos ou sem base na verdade concreta e objetiva. Tudo para moldar a sociedade dentro do pensamento globalitário da Nova Ordem Mundial – sob comando da Oligarquia Financeira Transnacional. Em uma sociedade com Educação precária, o terreno fica escancarado para a midiotização em massa (isto é, o uso da mídia para formar idiotas coletivos).

No clima pesado da morte da jovem Amy Winehouse, e do terror gerado na Noruega pelo nem tão velho assim Anders Behring Breivik, de 32 anos, o Brasil quase serviu de palco para exibição de mais um produto da engenharia da insanidade. Por ter cenas de necrofilia, pedofilia (estupro de um recém-nascido) e violência extrema, "A serbian Film: Terror sem limites" - dirigido por Srdjan Spasojevic - foi censurado dentro da lei e da ordem constitucional.

A juíza Katerine Jatahy Nygaard, da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, proibiu a exibição do longa-metragem que estava na programação da mostra RioFan (Festival Fantástico do Rio), na Caixa Cultural, e passaria, sábado à noite, na telona do Odeon, na Cinelândia carioca. Previsto para estrear no circuito brasileiro no dia 5 de agosto, "A serbian Film” é um lixo de primeira qualidade, pois contém anti-valores que atentam contra a vida e a liberdade humanas.

A juíza Katerine Jatahy Nygaard não agiu com falso moralismo. Tomou uma decisão humana e técnica. Justificou sua censura com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, que “veda expressamente a filmagem, reprodução, divulgação por qualquer meio de cenas de sexo explícito ou pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes”. Também alegou que “não se pode admitir que, em favor da liberdade de expressão, um pretenso manifesto político exponha de tal forma a degradação do ser humano, a ponto de violar sexualmente um recém-nascido”.

Não podemos nem devemos ser coniventes com lixos da engenharia social - como o sucesso da falecida Amy Winehouse (que celebra a pretensa liberdade de dizer não a um tratamento anti-drogas), ou como o “Serbian Film” de Srdjan Spasojevic,ou como o insano ato terrorista-ideológico de Anders Behring Breivik.

Vale repetir sempre. Se não formos capazes de conter os efeitos negativos da Engenharia Social contra a humanidade, seremos vítimas do pior dos totalitarismos: aquele que não parece autoritário, pois é travestido pelo pensamento “politicamente correto” da Nova Ordem Mundial. A imbecilidade coletiva – e suas pretensas “unanimidades” e “consensos” operam a todo vapor. Não podemos radicalizar, para não cair no jogo do inimigo.

Devemos ser tolerantes. Mas não podemos ser coniventes com os erros. Precisamos oferecer democracia, liberdade, valores humanos e virtudes para enfrentar e superar o destrutivo sistema de engenharia social proposto pela Nova Ordem Mundial. O equilíbrio é a única estratégia possível para derrotar o radicalismo da ignorância, dos preconceitos e dos erros.

Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.


© Jorge Serrão 2006-2011. Edição do Blog Alerta Total de 25 de Julho de 2011. A transcrição ou copia deste texto é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas.